Áreas de Prática
Na NF Legal & Law, orgulhamo-nos de oferecer uma experiência jurídica diferenciada, caracterizada pela nossa abordagem boutique que garante uma atenção próxima e personalizada a cada cliente.
A nossa equipa qualificada dedica-se à excelência, oferecendo soluções jurídicas personalizadas que respondem às suas necessidades únicas de forma rápida e eficaz. As nossas áreas de prática abrangem o Direito Societário, Comercial, Civil, Fiscal, Imobiliário e Imigração.
Comercial, Societário e M&A
A equipa da NF Legal & Law presta assessoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, portuguesas e internacionais, aconselhando e implementando as melhores práticas de governação societária, acompanhando e elaborando todos os tipos de contratos comerciais, dentro dos sectores de atividade de cada cliente.
A nossa equipa está munida de competências que permitem acompanhar desde a constituição das sociedades, à reorganização, à elaboração de atas e demais documentação, reestruturação, aumentos de capital, aprovação de contas, licenciamento de atividades comerciais, nomeação de órgãos sociais, entre outros.
Organizamos processos de fusão, cisão, transformação, aquisição e alienação de sociedades, em colaboração com as equipas internas ou externas dos nossos clientes.
Família e Sucessões
O Direito da família é uma das áreas preferenciais de prática da NF Legal & Law, que trabalha tanto a nível da prevenção, como da mediação e resolução de conflitos. Os nossos serviços nesta área incluem a assessoria a processos de casamento em Portugal. A nível preventivo privilegiamos a escolha do regime de bens, através da elaboração de convenções antenupciais que vão de encontro às necessidades dos clientes.
A nossa equipa assessora diversos clientes em processos de divórcio, seja por mútuo consentimento, seja litigioso, de regulação ou de alteração de responsabilidades parentais e de partilha de bens comuns.
No direito das sucessões, trabalhamos a montante, no campo do planeamento sucessório (sucessão testamentária) mas também a jusante, acompanhando processos de partilhas consensuais e litigiosas.
Fiscal
A NF Legal & Law presta apoio jurídico aos clientes na área de direito fiscal e contencioso fiscal.
Os principais serviços prestados nesta área são os seguintes:
- Planeamento fiscal;
- Tributação imobiliária;
- Litígios fiscais;
- Planeamento fiscal de transações.
Imobiliário
A NF Legal & Law oferece um vasto leque de serviços em direito imobiliário, entre os quais destacamos:
- Apoio nas transações imobiliárias, sejam de compra e venda ou de qualquer outra natureza;
- Contratos (promessa de compra e venda, compra e venda, arrendamento, doações, empreitada, permuta, comodato, entre outros);
- Due Dilligence;
- Registo Predial;
- Financiamento;
- Contencioso imobiliário (ações de reivindicação da propriedade, providências cautelares, ações de despejo, entre outras);
- Gestão de propriedades.
Laboral
A NF Legal & Law tem sólida e reconhecida experiência em consultoria e contencioso laboral. A nossa equipa presta serviços a um vasto número de clientes, nacionais e internacionais, das mais variadas industrias. Também assistimos clientes privados em demandas laborais, quer ao nível da gestão de conflitos eminentes, quer, posteriormente, em contencioso.
Entre os principais serviços que prestamos nesta área destacam-se:
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho e de toda a documentação de natureza laboral, a título exemplificativo e sem excluir: regulamentos internos, acordos de IHT, cláusulas de exclusividade.
- Acompanhamento diário dos departamentos internos de recursos humanos.
- Processos disciplinares.
- Negociação de cessações de contratos.
- Despedimentos.
- Contencioso.
Reestruturação e Insolvência
A NF Legal & Law conta com uma equipa com sólida experiência nesta área, que presta assessoria a devedores e credores, tanto na fase de estruturação de soluções para credores e empresas como no âmbito dos diversos procedimentos de reestruturação, insolvência e liquidação de empresas.
Representação Fiscal
A nossa equipa presta serviços de representação fiscal a clientes não residentes em países da União Europeia que pretendam ter número de identificação fiscal português.
Imigração e Nacionalidade
A NF Legal & Law dispõe de vasta experiência em Direito dos Estrangeiros e da Imigração, orientando os clientes ao longo de todo o processo.
Os principais serviços prestados nesta área são:
- Pedidos de autorização de residência, temporária ou permanente;
- Reagrupamento familiar;
- Pedidos de autorização de residência para investimento (Golden Visa);
- Pedidos de Visto D2 – Empreendedores;
- Pedidos de Visto D3 – Altamente qualificados;
- Pedidos de Visto D7 – Rendimentos passivos;
- Pedidos de Visto D8 – Nómadas Digitais.
- Contencioso administrativo, com vista à condenação à prática de ato devido e intimação para proteção de direitos liberdades e garantias.
No âmbito dos processos de nacionalidade, a NF Legal & Law assessora os clientes na obtenção dos documentos necessários para os pedidos juntos das entidades competentes, bem como na preparação e submissão do processo de nacionalidade e posterior tratamento e resposta de quaisquer questões que possam ser levantadas pelas autoridades portuguesas.
Ainda nesta área do direito, a nossa equipa trata de processos de revisão de sentença estrangeira perante os tribunais portugueses, processo necessário para que qualquer sentença estrangeira produza efeitos em Portugal, sendo exemplos as sentenças de divórcio, adoção ou perfilhação.
Proteção de Dados
A NF Legal & Law apoia os seus clientes no compliance com as normas sobre proteção de dados, nomeadamente:
- Elaborando e implementando programas de compliance de RGPD e demais legislação aplicável à proteção de dados;
- Implementando procedimentos e práticas de tratamento de dados na gestão de recursos humanos e recrutamento;
- Redigindo e revendo as cláusulas contratuais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais;
- Assessorando os clientes em caso de violação de dados pessoais.
- Realizando auditorias para verificação do cumprimento das normas relativas ao tratamento de dados pessoais.
Resolução de Litígios: Contencioso e Arbitragem
A resolução de litígios é uma das principais áreas de atividade da NF Legal & Law, que conta, na sua equipa, com profissionais especializados em contencioso e arbitragem, com vista à resolução de questões das mais diversas naturezas.
A equipa multidisciplinar da NF Legal & Law atua de forma proativa para assegurar os interesses dos clientes, quer numa fase pré-contenciosa, quer através dos meios judiciais, adaptando a estratégia consoante sejam os objetivos concretos de casa caso.
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